11/08/2022 | | Acessibilidade:

Portal de Inscrições - SECULT

2022 - Edital 002 - Oficinas Culturais
2022 - Edital 002 - Oficinas Culturais

Descrição:


ATENÇÃO: PARA CONCLUIR A INSCRIÇÃO É PRECISO CLICAR EM "FINALIZAR INSCRIÇÃO" E GERAR NÚMERO DE PROTOCOLO.

 

EDITAL nº 002/ 22 – SECULT – EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO DE PROJETOS DE ARTE-EDUCADORES E OFICINEIROS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DO SUL

A Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul faz saber que, durante o período de 08 de fevereiro a 07 de março de 2022, estarão abertas inscrições para o credenciamento de projetos de ARTE-EDUCADORES E OFICINEIROS, para as ações culturais e artísticas de 2022, previstas Plano Municipal de Cultura (Lei nº 5.159 de 06 de novembro de 2013), e no PPA 2021-2025, para o Departamento de Cultura, visando o estímulo e desenvolvimento de ações de difusão, valorização e formação artística, cultural e de cidadania, nas seguintes condições:

 

1. OBJETO

      O presente edital visa o credenciamento de projeto de arte-educadores e oficineiros interessados em prestar serviços para a municipalidade de São Caetano do Sul para as ações culturais e artísticas, com acesso gratuito à população para uma ou mais faixas etárias: crianças, jovens, adultos e idosos.

     Serão selecionados e cadastrados os inscritos nas áreas de atuação previstas no Plano Municipal de Cultura e outras expressões a serem apresentadas.

 

2.   ESPECIFICAÇÕES DAS AÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS.

 

OFICINAS LIVRES

2.1.        As oficinas serão na modalidade de educação não formal, mas que possam gerar trabalho e renda.

2.2.      A duração da oficina será variada, destinada a proporcionar tanto atividades práticas como teóricas que exercitem a experimentação e/ou a reflexão acerca dos conteúdos vinculados com a economia criativa, pertinentes com as linguagens artísticas e temas transversais relacionados à programação da Secretaria Municipal de Cultura.

2.3.        Os objetivos poderão ser tanto de introdução quanto de aprofundamento dos fundamentos das áreas de atuação estabelecidas no item 3, proporcionando gratuitamente ao munícipe qualificar-se, atualizar-se, enriquecer sua experiência de vida e formação participando de atividades de prática cultural, lazer, fruição e socialização.

2.4.        O público-alvo das ações culturais e artísticas é prioritariamente os munícipes comprovadamente residentes em São Caetano do Sul, incluindo pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

2.5.        A Secult oferecerá, se solicitado, Certificação de Participação para os alunos que tiverem o mínimo de 70% de presença até a finalização do curso.

 

3.   ÁREAS DE ATUAÇÃO.

 

Em consonância com o Plano Municipal de Cultura, as propostas deverão ser direcionadas prioritariamente para alguma das seguintes áreas, segmentos ou temas:

 

  1. Arte e cultura digital;
  2. Artes cênicas (teatro, ópera, repertório, teatro de rua, expressão corporal, dramaturgia);
  3. Artes circenses (mágica, palhaço, malabarismo, acrobacias, clown, outros);
  4. Artes visuais (desenho, pintura, escultura, gravura, instalação, outros);
  5. Artesanato (em tecido, tela, madeira, MDF, cerâmica, artesanato sustentável, mosaico, macramê, bordado, costura criativa, outros);
  6. Audiovisual (cinema, vídeo, vídeo-arte, radio, locução, TV, mobile, podcast, Webtv outros);
  7. Lazer (recreação, contação de histórias, jogos tradicionais, brincantes);
  8. Cultura urbana (grafite, hip hop, DJ, MC, outros);
  9. Dança (salão, ballet clássico, jazz, contemporâneo, hip hop, ventre, cigana, flamenca, outros);
  10. Games;
  11. Literatura (poesia, cordel, repente, contos, outros);
  12. Manifestações culturais de gênero, étnico-culturais, memória (xequerê, berimbau, outros);
  13. Moda;
  14. Cultura Indígena;
  15. Música; (musicalização, escrita musical, coral, flauta, violão, outros);
  16. Patrimônio Material e Imaterial; Museus;
  17. Pesquisa em cultura;
  18. Produção, gestão cultural e economia criativa (editais, projetos, portfólio);
  19. Tradições culturais, manifestações populares (capoeira, jongo, ciranda de roda, maracatu, maculele, folclore, frevo, carimbó, baião, bumba-meu-boi, catira, outros);
  20. Gastronomia.
  21. Intersecções transversais (cultura e saúde, cultura e educação, cultura e esporte, cultura e assistência social, cultura e turismo, dentre outras); desde que formalizada parceria com a Secretaria correspondente ao tema transversal com oferecimento de recursos orçamentários pela mesma por meio de suplementação.

 

4.   INFRAESTRUTURA E RECURSOS MATERIAIS:

 

A Secretaria Municipal de Cultura disponibilizará espaços para a realização das atividades propostas. Sugestões para espaços alternativos serão avaliadas considerando-se as normas de segurança e programação da Secult.

Demais equipamentos culturais, materiais de consumo e outras demandas serão tratados caso a caso durante o planejamento e organização das oficinas.

Os materiais de aula serão providenciados exclusivamente pelos alunos matriculados, salvo em situações especiais, analisadas individualmente pelo Departamento de Cultura.

 

5.   DAS EXIGÊNCIAS GERAIS DE PARTICIPAÇÃO.

Serão admitidos a participar da presente seleção os cidadãos, com registro profissional, licenciatura ou experiência comprovada, nas áreas artísticas, culturais e de práticas corporais que apresentarem perfis compatíveis com os objetivos e natureza das ações desta Secretaria, e que manifestem interesse em fazê-lo, nos termos deste Edital.

NÃO PODERÃO SE INSCREVER servidores pertencentes aos quadros de funcionários desta Prefeitura e/ou prestadores de serviços de empresas terceirizadas vinculadas ao Poder Público.

 

6. DAS RESPONSABILIDADES DO ISTRUTOR

6.1. Comparecer à reunião inicial do programa;

6.2. Entregar relatórios mensais sobre as atividades realizadas.

6.3. Registrar as aulas para anexar aos relatórios mensais (relatórios fotográficos).

6.4. Preparar material com os alunos para encerramento da oficina (apresentação/exposição)

 

7.INSCRIÇÕES

As inscrições deverão ser realizadas mediante envio e atualização dos documentos e certidões válidas no site: https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult com a apresentação de todas as informações listadas no final.

As inscrições deverão ser realizadas do dia 08 de fevereiro a 07 de março de 2022.

Descrição da proposta a ser inscrita, em formato livre, detalhando o conteúdo da oficina;

Os proponentes são responsáveis pela veracidade e integridade das informações fornecidas.

É de inteira responsabilidade do proponente a realização da inscrição dentro do prazo estabelecido, sob pena de indeferimento da mesma.  

Serão indeferidas as inscrições de propostas concorrentes apresentadas em desacordo com as normas, condições e especificações previstas no presente Edital.

      A Proponente deve ser pessoa física ou jurídica, com atuação na área cultural.

 

8. DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO

Os documentos elencados neste item deverão ser encaminhados rigorosamente na ordem abaixo descrita identificado da seguinte forma:

 

                8.1 DADOS CADASTRAIS

Dados Cadastrais preenchidos no portal;

Proposta detalhada;

Declarações de aceite;

 

 

8.2 DOCUMENTOS PESSOA JURÍDICA

Cartão do CNPJ;

Contrato Social;

Cópia da Ata de reunião (caso de associação);

Cópia RG e CPF dos responsáveis pela empresa;

Comprovante de endereço;

CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão de Regularidade de Empregador FGTS – CRF;

Certidão Negativa de Junto a Fazenda Pública Municipais;

Declaração de inexistência de débitos com a municipalidade;

Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

Certidão Negativa de Débitos Federais e a Dívida Ativa da União;

 

8.3 DOCUMENTOS PESSOA FÍSICA                            

Cópia RG e CPF dos responsáveis;

Comprovante de endereço;

Cópia do PIS / PASEP ou NIT;

Cópia do Cadastro Mobiliário (ISS/ICM/CCM) caso possua;

Declaração de inexistência de débitos com a municipalidade;

Certidão Negativa de Débitos Estaduais;

Certidão Negativa de Débitos Federais e a Dívida Ativa da União;

 

9.   DA COMISSÃO DE SELEÇÃO.

 

A análise e a seleção dos projetos serão realizadas por uma Comissão de Seleção.

A Comissão de Seleção será composta por membros indicados pela Secretaria Municipal de Cultura, com notória experiência na área cultural e nomeada por portaria. É soberana quanto aos méritos das decisões.

Nenhum membro da Comissão de Seleção poderá participar de forma alguma de projeto concorrente ou ter quaisquer vínculos profissionais ou empresariais com as propostas apresentadas ou de parentesco com os proponentes.

Serão consideradas inabilitadas inscrições que apresentarem documentação incompleta ou que não estejam nos termos deste Edital.

 

10. DA SELEÇÃO, DOS CRITÉRIOS E DOS RESULTADOS.

 

      A Comissão de Seleção avaliará os projetos inscritos por área, considerando as exigências especificadas neste Edital. Serão utilizados os seguintes critérios para seleção das oficinas:

Possui trabalho de valor artístico cultural, evidencia o caráter contínuo e/ou de clara identidade artístico ou cultural local.

Experiência do fazer artístico ou do profissional cadastrado que garanta a execução e a qualidade da ação, comprovando conhecimento na área escolhida através da análise curricular;

Clareza, qualidade e criatividade do projeto;

Exequibilidade;

Propostas de oficineiros/artistas que já foram aprovadas e contratadas em Editais anteriores serão avaliadas também por seu trabalho, postura e desempenho profissional já evidenciada em anos anteriores;

A Comissão de Seleção decidirá sobre casos omissos;

A Comissão de Seleção encaminhará o resultado para homologação da Secretaria Municipal de Cultura e publicação da lista de todos os selecionados ocorrerá no dia 21 de março de 2022, no portal http://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Portal  e através do endereço eletrônico www.saocaetanodosul.sp.gov.br

 

11. DOS RESULTADOS E RECURSOS.

 

11.1 O resultado será divulgado, a partir do dia 21 de março de 2022 publicada no diário oficial do município e no portal https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Portal.

11.2.   Do resultado caberá recurso, no prazo de 2 (dois) dias corridos da publicação da lista de selecionados, que deverá ser enviado para o e-mail cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br, com a confirmação de recebimento.

 

12. DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO.

 

12.1.      As contratações serão de responsabilidade da Secult, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 22.304/2009 e realizadas nos termos do artigo 25, caput da Lei Federal nº 8666/93 e demais normas estabelecidas por esse diploma.

12.2.      Os projetos selecionados integrarão um banco de dados, a partir do qual o Departamento de Cultura se reserva o direito de contratar as propostas de acordo com as necessidades, demandas e disponibilidade financeira a este Edital, durante o período máximo de 12 (doze) meses da aprovação da proposta.

12.3.      De forma a atender os princípios da impessoalidade e da moralidade, todas as contratações serão justificadas pela Pasta, fazendo dela constar a adequação do contratado à atividade prevista, e a razão de sua escolha.

12.4.      Somente dar-se-á o início da oficina mediante aprovação jurídica por parte da Procuradoria Geral do Município obedecendo à data de emissão da Nota de Empenho junto a Secretaria Municipal de Fazenda.

12.5.      Os nomes dos selecionados estarão disponíveis conforme item 9, em 29 de março de 2022, devendo aguardar o chamado para a efetiva contratação.

12.6. A partir do contato formal de um funcionário da SECULT solicitando algum documento necessário para a efetiva contratação, o proponente terá um prazo máximo de 5 DIAS ÚTEIS para providenciá-lo, incorrendo no risco de perder sua vaga para outro aprovado.

12.7.      Na falta de documentação, de manifestação ou na hipótese de desistência do interessado, a SECULT convocará outro selecionado automaticamente, impreterivelmente.

 

13. DA REMUNERAÇÃO

 

Os ARTE-EDUCADORES E OFICINEIROS contratados receberão como contrapartida financeira pelos serviços prestados para oficinas, o pagamento de R$ 60,00 (sessenta reais) por hora (60 minutos).

Os ARTE-EDUCADORES E OFICINEIROS contratados receberão como contrapartida financeira pelos serviços prestados.

     Estes valores abrangem todos os custos e despesas diretas ou indiretamente envolvidas, não sendo devido nenhum outro valor, seja a que título for.

     Do valor a ser pago serão deduzidos os impostos previstos em lei.

     Os valores devidos aos ARTE-EDUCADORES E OFICINEIROS devidamente realizados serão apurados mensalmente e pagos no mês subsequente, após a comprovação de realização dos serviços através de fotos, relatórios, clipping e/ou lista de presença.

     A Secult será responsável pela fiscalização da efetiva execução dos projetos, através de responsável, nos termos do artigo 67 e § 1° da Lei Federal n° 8.666/93.

A Secult, por meio do Departamento de Cultura, poderá remanejar horários, datas, locais e períodos, caso necessário ou conforme interesse público, sem qualquer ônus para esta Secretaria.

A Secretaria Municipal de Cultura não se responsabilizará em hipótese alguma pelos atos, contratos ou compromissos assumidos de natureza comercial, financeira, trabalhista ou outra, realizados pelo contratado para fins do cumprimento do Contrato com a Prefeitura do Município de São Caetano do Sul (Secretaria Municipal de Cultura).

Os serviços previstos ficarão sujeitos a alterações em virtude do interesse público, exigindo-se para tanto justificativa prévia da Secult.

As oficinas só terão início conforme número mínimo de participantes, disponibilidade de horário e local, conforme estabelecido pela Coordenadoria de Programação da Secult.

As oficinas poderão sofrer interrupção a qualquer momento, dependendo da ausência de interesse do público, cabendo a Secult cancelar a respectiva contratação, sem ônus para as partes.

O valor inicialmente empenhado não será pago integralmente, caso haja cancelamento das oficinas previstas no contrato inicial na ausência/desistência de público, sendo o saldo de empenho restante não utilizado, cancelado pela Secult.

No primeiro dia útil de cada mês, o ARTE-EDUCADOR E OFICINEIRO deverá apresentar obrigatoriamente o relatório de atividades desenvolvidas no mês anterior, conforme plano de trabalho apresentado, listagem de frequência dos participantes, além de fotos de todas as aulas que comprovem a execução das atividades.

 

14. DAS PENALIDADES

 

      A inexecução parcial ou total do contrato acarretará a aplicação, nos termos do disposto na Lei Federal n°. 8.666/93 das seguintes penalidades:

I  –    Advertência;

II -     Pela inexecução parcial: multa de 20% do valor da parcela não executada do contrato;

III     -     pela inexecução total: multa de 30% do valor total do contrato;

IV     -     Para cada falta injustificada: multa de 5% sobre o valor total, além do desconto da hora/aula não trabalhada. O limite é de 25% de faltas injustificadas durante todo o período da contratação sob pena de rescisão contratual por inexecução parcial e incidência na multa prevista no item II.

      As penalidades previstas neste item serão aplicadas sem prejuízo das demais sanções previstas na legislação que rege a matéria; são independentes, e a aplicação de uma não exclui as outras.

 

Para conhecimento público, faz baixar o presente Edital

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DO SUL - SECULT

 

Anexos

DADOS CADASTRAIS – Pré-cadastro no Portal

  1. Nome do Proponente
  2. Escolaridade
  3. Data de Nascimento
  4. Telefone Fixo ou Celular
  5. E-mails
  6. Currículo Cultural (Digitado ou Anexo)
  7. Área de Atuação
  8. Nome Artístico
  9. Ano que começou a atuar na área
  10. Cópia e Número do RG
  11. Órgão Expedidor do RG
  12. Cópia e Número do CPF
  13. Cópia e Número do PIS/PASEP/NIT
  14. Cópia e Número do CNPJ – PJ
  15. CNAE (CNPJ) - PJ
  16. Cópia comprovante e Endereço completo - Atual
  17. Redes Sociais

 

DECLARAÇÃO DE ACEITE

 

  1. Declaro não ser servidor pertencente ao quadro de funcionários desta Prefeitura e/ou prestadores de serviços de empresas terceirizadas vinculadas ao Poder Público.
  2. Nos termos do V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que estou em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância as disposições impostas pelo inciso XXXIII, do Artigo 7º, da Constituição Federal.
  3. Não estou cumprindo pena de inidoneidade com qualquer ente da administração pública;
  4. Você está inscrito no Município de São Caetano do Sul como contribuinte?
  5. Declaro que não devo aos cofres da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul.
  6. Estou ciente de que o meu credenciamento e possível seleção para integrar o presente EDITAL não geram direito subjetivo à minha efetiva contratação pela Secretaria Municipal de Cultura.
  7. Autorizo o uso de minha imagem e da proposta apresentada para as divulgações da Prefeitura e quaisquer que se façam necessárias.
  8. Auto Declaração - Estou ciente que “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigações ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena – reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa se o documento é particular”
  9. Conheço e aceito, incondicionalmente, as regras do presente edital, bem como me responsabilizo por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho, caso venha a ser contratado.

 

 

PLANO DE TRABALHO – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Formato da Oficina

Oficina de 30 horas (    )                                                  Oficina de 60 horas (    )      

Oficina de 90 horas (    )

         

                                                                 Sua oficina será dividida em módulos?

 

             (    ) Não. Minha oficina contará com um módulo único.

             (    ) Sim. Em 2 módulos, separados por níveis básico/intermediário.

             (   ) Sim. Em 3 módulos, separados por níveis básico/intermediário/avançado.

 

        Nome do Projeto (Título da Proposta):

Área de atuação:

Público Alvo: (  ) infantil (  ) jovem (  ) adulto  (  ) 3ª Idade (  ) público em geral

Resumo sobre a proposta (Descrever com clareza e objetividade sua proposta /20 linhas):

Objetivos da proposta e expectativa de aprendizagem (Descrever com clareza o objetivo que pretende atingir/ o que os alunos saberão ao término das aulas):

Requisitos Técnicos para realização das aulas:

Fale sobre você (Trabalhos realizados/Projetos):

Projeto formato (caso possua)

Fotos da proposta apresentada (caso possua)

Vídeos da proposta apresentada (caso possua)

 

Estou ciente que o meu credenciamento e possível seleção não geram direito subjetivo à minha efetiva contratação pela Secretaria Municipal de Cultura.

 (    ) estou ciente

Conheço e aceito, incondicionalmente, as regras do presente Edital, bem como me responsabilizo por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho, caso venha a ser contratado.

Declaro estar ciente de que poderei ser contratado para prestar serviços em quaisquer equipamentos, espaços indicados pela municipalidade, localizados em qualquer bairro do município.

(    ) estou ciente

 

FORMULÁRIO PARA RECURSO

EDITAL Nº __________________________________________

            PROTOCOLO Nº ______________________________________

 

Eu, _______________________________________________________________ (nome do responsável), inscrito no CPF/ CNPJ nº. _____________________________ e RG nº.: ________________________________, solicito a revisão do projeto _________________________________________________________________, enviado no dia _______________, pelos seguintes motivos: (Elencar os motivos pelos quais solicita o recurso).

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Telefone: ____________________________________

E-mail: _______________________________

 

São Caetano do Sul, _____de________________ de 2022.

 

 

 

____________________________________________

Assinatura do Proponente

 

 

* O Edital encontra-se disponível no anexo. Leia o Edital na íntegra antes de se inscrever. 
 


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Inscrições abertas entre 08/02/2022 e 07/03/2022
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