11/08/2022 | | Acessibilidade:

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2022 - Edital 006 - Entoada Nordestina - Alimentação e Artesanato
2022 - Edital 006 - Entoada Nordestina - Alimentação e Artesanato

Descrição:


ATENÇÃO: Inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Cultura de segunda a sexta-feira das 10h às 16h. Rua Serafim Constantino s/nº – Piso Superior – Módulo II.

O proponente no ato de sua inscrição, deverá trazer uma amostra do prato (alimentação) para degustação ou um produto (artesanato) para apreciação.

* O Edital encontra-se disponível no anexo. Leia o Edital na íntegra antes de se inscrever. 

 

EDITAL Nº 006/2022-SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE TENDAS DE ALIMENTAÇÃO E BARRACAS DE ARTESANATO DESTINADOS À ENTOADA NORDESTINA - 2022

 

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de São Caetano do Sul, doravante denominada SECULT faz saber que, durante o período de 02 a 09 de maio de 2022, estarão abertas, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h na sede da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), localizada na Rua Serafim Constantino s/nº – Piso Superior – Módulo II, inscrições de profissionais que se encaixem no perfil temático requerido neste CHAMAMENTO que visa selecionar TENDAS DE ALIMENTAÇÃO e ARTESANATO para compor a “Entoada Nordestina - 2022”, que será realizada nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2022.

 

1.   ENTOADA NORDESTINA 2022 – FESTA DE CULTURA TRADICIONAL DE SÃO CAETANO DO SUL:

1.1 – Idealizada e promovida pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Caetano e sociedade civil, ENTOADA NORDESTINA 2022 – Festa de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul é uma festa de costumes, que visa fomentar o reavivamento de identidade, ação e memória através da cultura de raiz e homenagear a comunidade nordestina da cidade de São Caetano do Sul;

1.2 – A ENTOADA NORDESTINA 2022 – Festa de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul será realizada nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2022, sexta-feira, das 16h às 22h, sábado, das 11h às 23h e domingo, das 11h às 22h, no Espaço Verde Chico Mendes, localizado na Avenida Fernando Simonsen, nº 566, B. São José - São Caetano do Sul/SP;

1.3 – A ENTOADA NORDESTINA 2022 – Festa de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul é aberta ao público, com classificação etária livre e a entrada é 1kg de alimento não perecível, que será destinado ao Fundo Social de Solidariedade de São Caetano do Sul/SP;

1.4 – A ENTOADA NORDESTINA 2022 – Festa de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul é composta pelos seguintes espaços:

  • Espaços de apresentações musicais e de manifestações;
  • Espaço redário;
  • Espaço para barracas – 03X03 metros;
  • Palco – Apresentações gerais.

 

2.   FEIRA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO CAETANO DO SUL NA ENTOADA NORDESTINA 2022

2.1 – Desde sua primeira edição, a Entoada Nordestina conta com a Feira de Artesanato e Praça de Alimentação que contribui diretamente para a festa;

2.2 – A Feira de Artesanato e Alimentação é uma ação promovida pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Caetano e tem como intuito incentivar a produção de artesãos da cidade;

2.3 – Esse ano, a Secretaria Municipal de Cultura cederá espaço para profissionais que possam somar à feira com produtos artesanais e gastronômicos de temática nordestina;

2.4 – Os profissionais selecionados são responsáveis integralmente por levar sua barraca e demais estruturas. A barraca deverá ter o tamanho máximo de 3X3 metros;

2.5 – Para as barracas de Alimentação, poderá ser realizada a venda de bebidas alcoólicas – que deverão ser servidas em copos plásticos. Nunca deverão ser distribuídas latas ou vidros;

2.6 – Os profissionais das barracas de alimentação selecionados são responsáveis também por levar itens, equipamentos e instalações conforme necessidade, tais como:

  • Recipientes e talheres de plástico descartável, ou qualquer material similar;
  • Copos plásticos para servir bebida;
  • Guardanapos;
  • Tacho;
  • Fogão elétrico;
  • Isopor;
  • Gelo;
  • Panelas e quaisquer itens a mais.

2.7 – Os profissionais selecionados são, ainda, responsáveis pelo transporte de equipamentos e instalações conforme necessidade do próprio;

2.8 – As barracas poderão ser fiscalizadas pela defesa civil ou Corpo de Bombeiros, devendo suas recomendações, caso ocorram, serem atendidas de imediato.

 

3.   INSCRIÇÕES

3.1. - A inscrição é gratuita;

3.2. - A inscrição estará aberta de 02 a 09 de maio de 2022 e será realizada na sede da Secretaria de Cultura (Rua Serafim Constantino s/nº – Piso Superior – Módulo II, das 10h às 16h).

3.3.- O proponente no ato de sua inscrição, deverá trazer uma amostra do prato (alimentação) para degustação ou um produto (artesanato) para apreciação.

3.4. - Inscrições realizadas com quaisquer documentos faltantes ou fora dos padrões estabelecidos, automaticamente serão indeferidas, cabendo recurso;

3.5. - O proponente poderá ser Pessoa Física ou Jurídica, com experiência na área gastronômica e atividade artesanal;

3.6. - NÃO PODERÃO SE INSCREVER: Servidores pertencentes aos quadros de funcionários desta Prefeitura, projetos, programas e/ou prestadores de serviços de empresas terceirizadas vinculadas ao Poder Público;

3.7.- Ficha de Inscrição e Declarações de concordância das condições para a tenda de ALIMENTAÇÃO e barraca de ARTESANATO destinadas à Entoada Nordestina 2022 de São Caetano do Sul (anexos I, II e III disponíveis nas últimas páginas e para download no portal);

3.8. - Documentos necessários para Tendas de Alimentação:

- ART emitido por profissional credenciado pelo CREA para sistema de gás GLP; (caso utilize)

- ASO (atestado de saúde ocupacional) para todos os operadores de alimentação; (será requisitado na contratação)

 

3.9. - Documentação Bebidas (no caso de cervejas artesanais)

- MAPA de todas as cervejas utilizadas no evento;

- Cartão do CNPJ (ATIVO);

- Declaração de autorização de uso de marca para tenda de cervejas que representam cervejarias (opcional) apenas para quem revende cerveja artesanal;

3.10. – Toda tenda de alimentação e bebidas será responsável pelo lixo gerado em seu espaço;

3.11. – É obrigatório um recipiente compatível ao lixo gerado em espaço visível próximo a tenda.

 

4.   DA SELEÇÃO E DOS CRITÉRIOS

4.1. À Comissão de Seleção caberá a análise e seleção dos inscritos;

4.2. A Comissão será composta por 05 (cinco) membros da Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul;

4.3. Para as barracas de alimentação, serão observados os seguintes critérios:

4.3.1. Declarações de Concordância completas e assinadas;

4.3.2. Degustação de amostras dos pratos descritos no cardápio no dia da inscrição.

4.3.3. Qualidade e sabor dos produtos degustados;

4.3.4. Valor de venda;

4.3.5. A capacidade de realização e possibilidade de adequação às condições técnicas da Entoada Nordestina 2022 – Festa de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul;

4.3.6. Daremos prioridade para profissionais da cidade de São Caetano do Sul;

4.4. Para as barracas de artesanato, serão observados os seguintes critérios:

4.4.1. Declarações de Concordância completas e assinadas;

4.4.2. Aprovação e adequação dos produtos à temática nordestina antes da realização do evento. A organização informa que a degustação e apreciação ocorrerá na inscrição.

4.4.3. Originalidade e criatividade dos produtos;

4.4.4. Valor de venda;

4.4.5. A capacidade de realização e possibilidade de adequação às condições técnicas da Entoada Nordestina 2022 – Festa de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul;

4.4.6. Daremos prioridade para profissionais da cidade de São Caetano do Sul.

 

5.   DOS RECURSOS

5.1 - O resultado dos aptos/deferidos será publicado no dia 11 de maio de 2022 em lista, através dos endereços eletrônicos: https://cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br, no portal https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Portal, caberá recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias corridos da publicação da lista de aptos/deferidos, dirigida a Comissão de Seleção;

5.2. – O recurso deverá ser devidamente preenchido por formulário próprio disponível no endereço eletrônico: https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Portal e encaminhado para o e-mail: entoada@saocaetanodosul.sp.gov.br com a confirmação de recebimento.

5.3 – Os recursos aptos/deferidos e credenciados estarão disponíveis, através dos endereços eletrônicos: https://cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br, no portal https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult/Portal e publicação no DOE (Diário Oficial Eletrônico) do município, a partir do dia 17 de maio de 2022.

 

6.   CONTRIBUIÇÃO PELO USO DE ESPAÇO

6.1 – A partir das 8h do dia 20 de maio de 2022, a Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano do Sul disponibilizará o espaço para montagem das tendas de alimentação e barracas de artesanato;

6.2 – O profissional selecionado deverá cumprir o horário de venda, sendo esse: das 16h às 22h, no dia 20 de maio de 2022 (sexta-feira), das 11h às 23h, no dia 21 de maio de 2022 (sábado) e das 11h às 22h, no dia 22 de maio de 2022 (domingo);

6.3 – Caso seja necessário o transporte de algum item de grande porte da barraca dos dias: 20 para o dia 21 e para o dia 22 de maio de 2022, só poderá ser executado após as 22h;

6.4 – A desmontagem da tenda de alimentação e barraca de artesanato será realizada a partir das 22h do dia 22 de maio de 2022;

6.5 – O transporte de qualquer item necessário para a tenda de alimentação e barraca de artesanato será de responsabilidade única e exclusiva do profissional selecionado.

 

6.6 – Fica sob responsabilidade do profissional de alimentação:

  • A acomodação dos alimentos, bem como a higiene da tenda de um dia para o outro da Festa;
  • Respeitar o horário de venda de alimentos;
  • Manter a barraca em perfeitas condições de limpeza e higiene;
  • Cumprir as normas e orientações do Corpo de Bombeiros;
  • Levar e respeitar todos os itens especificados nas declarações de concordância;
  • Armazenar os alimentos de forma adequada, para não comprometer a qualidade;
  • Os locais de preparo e manipulação de alimentos serão avaliados conforme as recomendações do Centro Integrado de Vigilância Sanitária de São Caetano do Sul – CIVISA.

 

6.7 – Fica sob responsabilidade do profissional de artesanato:

6.7.1. Respeitar o horário de venda dos produtos;

6.7.2. Manter em perfeitas condições de limpeza e apresentação a barraca;

6.7.3. Levar e respeitar todos os itens especificados nas declarações de concordância;

6.7.4. Armazenar os produtos de forma adequada, para não comprometer a qualidade.

 

7.   DINHEIRO ARRECADADO

7.1. – O valor de sessão de espaço para a comercialização de produtos de alimentação será de R$ 900,00 (novecentos reais) para os 03 (três) dias e será repassado através de guia com deposito identificado conforme especificação da Secretaria da Fazenda para o Fundo Municipal de Cultura de São Caetano do Sul;

7.2. – O valor de sessão de espaço para a comercialização de produtos de artesanato será de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para os 03 (três) dias e será repassado através de guia com deposito identificado conforme especificação da Secretaria da Fazenda para o Fundo Municipal de Cultura de São Caetano do Sul;

7.3. – O proponente credenciado deverá apresentar para equipe organizadora, o comprovante de pagamento 48h antes de iniciar o evento;

7.4. - Em caso de desistência, o valor depositado no Fundo Municipal de Cultura, não será restituído.

 

8.   DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1 – A Comissão Organizadora reserva-se o direito de, a qualquer momento, excluir o inscrito que não observar as normas constantes deste regulamento.

8.2 – A simples inscrição na Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano do Sul já pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente Regulamento após assinatura da ficha de inscrição.

8.3 – Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora, não cabendo recursos contra suas decisões.

8.4 – A Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul reserva-se o direito de remanejar os horários, datas e períodos, caso seja necessário e de interesse público.

8.5 – A equipe da Entoada Nordestina 2022– Feira de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul destina-se apenas à recepção e apoio local aos profissionais selecionados, que devem prever a operação de equipamentos e montagem com recursos próprios.

8.6 – Os profissionais selecionados assumem toda e qualquer responsabilidade civil e criminal decorrente de reclamação, exigência ou questionamento judicial ou extrajudicial alusivos aos serviços prestados.

8.7 – O não cumprimento de quaisquer itens deste edital implicará na desqualificação do profissional selecionado.

8.8 – Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: entoada@saocaetanodosul.sp.gov.br

 

Para conhecimento público, faz baixar o presente Edital

Secretaria Municipal de Cultura – SECULT

Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul/SP

 

 

 

Anexo I | Ficha de Inscrição

EDITAL 006/2022-SECULT | ENTOADA NORDESTINA 2022

Festa de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul

Barracas Típicas | Artesanato e Alimentação

 

 

Assinale:              Alimentação                                            Artesanato

 

 

 

 

1. DADOS:

 

Nome do Proponente Responsável:

 

RG:                                                                                                                        CPF/CNPJ:

 

Endereço:                                                                                                           Nº: Complemento:

 

Bairro:                                                                                                                  CEP:

 

Cidade:                                                                                                                Estado:

 

Telefones de contato:

 

E-mail:

 

2. DESCRIÇÃO DE PRODUTOS (descreva os tipos de produtos | os valores | anexe fotos)

Energia utilizada:  Volts: _____________________.                 Watts (carga):                           _______________________

 

São Caetano do Sul/SP, ____ de ___________________ de 2022

 

 

______________________________________________

Assinatura do Proponente

 

 

Anexo II | Declaração de Concordância

EDITAL 006/2022-SECULT | ENTOADA NORDESTINA 2022

Festa de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul

Barracas Típicas | Artesanato e Alimentação

 

São Caetano do Sul/SP, ____ de _________________de 2022.

 

Eu, __________________________________________________________________________ inscrito no CPF/CNPJ _________________________, e RG _____________________________, venho por meio desta declarar que aceito e conheço incondicionalmente as regras do presente, que me responsabilizo por todos os itens contidos nesse edital que são de minha responsabilidade, caso seja selecionado, pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho, no tocante ao local, data e horários propostos referentes à tenda de Alimentação e/ou da barraca de Artesanato no evento Entoada Nordestina 2022, realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2022, sexta-feira das 16h às 22h, sábado das 11h às 23h e domingo das 11h às 22h Espaço Verde Chico Mendes, localizado na Avenida Fernando Simonsen, nº 566, B. São José - São Caetano do Sul/SP.

 

Atenciosamente,

 

 

______________________________________________

Assinatura do Proponente

 

 

Anexo III | Declaração de Concordância

EDITAL 006/2022-SECULT | ENTOADA NORDESTINA 2022

Festa de Cultura Tradicional de São Caetano do Sul

Barracas Típicas | Artesanato e Alimentação

 

São Caetano do Sul/SP, ____ de _________________de 2022.

 

 

Eu, __________________________________________________________________________ inscrito no CPF/CNPJ __________________________, e RG____________________________, venho por meio desta declarar que estou de acordo com o recolhimento através de guia no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) para comercialização de produtos de alimentação ou no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para comercialização de produtos de artesanato para o Fundo Municipal de Cultura no evento Entoada Nordestina 2022, realizado nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2022, sexta-feira das 16h às 22h, sábado das 11h às 23h e domingo das 11h às 22h no Espaço Verde Chico Mendes, localizado na Avenida Fernando Simonsen, nº 566, B. São José - São Caetano do Sul/SP.

 

Atenciosamente,

 

 

______________________________________________

Assinatura do Proponente

 

 

FORMULÁRIO PARA RECURSO

EDITAL Nº __________________________________________

            PROTOCOLO Nº ______________________________________

 

Eu, _______________________________________________________________ (nome do responsável), inscrito no CPF/ CNPJ nº. _____________________________ e RG nº.: ________________________________, solicito a revisão do projeto _________________________________________________________________, enviado no dia _______________, pelos seguintes motivos: (Elencar os motivos pelos quais solicita o recurso)

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Telefone: ____________________________________

E-mail: _______________________________

São Caetano do Sul, _____de________________ de 2022

 

 

 

____________________________________________

Assinatura do Proponente

                                          ­­

 

 


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