04/10/2022 | | Acessibilidade:

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EDITAL Nº 009/2022- MERCADO DE PULGAS E NA EXPOSIÇÃO DE STANDS PROMOCIONAIS
EDITAL Nº 009/2022- MERCADO DE PULGAS E NA EXPOSIÇÃO DE STANDS PROMOCIONAIS

Descrição:


ATENÇÃO: PARA CONCLUIR A INSCRIÇÃO É PRECISO CLICAR EM "FINALIZAR INSCRIÇÃO" E GERAR NÚMERO DE PROTOCOLO.

* O Edital encontra-se disponível no anexo. Leia o Edital na íntegra antes de se inscrever. 

EDITAL Nº 009/2022-SECULT DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS EM EXPLORAR PRODUTOS NO MERCADO DE PULGAS E NA EXPOSIÇÃO DE STANDS PROMOCIONAIS DESTINADOS AO “ENCONTRO ANUAL DE CARROS ANTIGOS E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – 2022”.

A Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano do Sul/SP, doravante denominada SECULT, faz saber que realizará processo de credenciamento de interessados com vistas à autorização de uso de área, para exploração de serviços que se encaixem no perfil temático requerido neste CHAMAMENTO do tipo MERCADO DE PULGAS/ENTRETENIMENTO e exposição de STANDS PROMOCIONAIS.

 

1.     DO EVENTO

1.1   O encontro refere-se aos Automóveis antigos, nacionais e importados, Hot Rods, Musclecars, Customcars, Mercado de Pulgas/Entretenimento, Stands Promocionais, itens de Memorabília e Antiguidades que visa fomentar a paixão pelos colecionadores e apreciadores de carros antigos na cidade de São Caetano do Sul;

1.2   Será realizado nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2022, quinta, sexta, sábado e domingo no Espaço Verde Chico Mendes – Av. Fernando Simonsen, 566 – Bairro São José – São Caetano do Sul/SP;

1.3   Será aberto ao público, com classificação etária livre e a entrada franca e solidária, com doação de 01 (um) kg de alimento não perecível que será destinado ao Fundo Social de Solidariedade de São Caetano do Sul;

1.4   Para os expositores de carros antigos, a doação de 02 (dois) kgs de alimentos não perecíveis é voluntária e serão destinados ao Fundo Social de Solidariedade de São Caetano do Sul;

1.5   Será composto pelos seguintes espaços:

  • Mercado de Pulgas (Peças/Souvenirs/ itens relacionados a carros antigos - 70 vagas de 3X3m2)
  • Espaço para expositores
  • Palco – Apresentações gerais
  • Entretenimento Alusivo ao Encontro (03 vagas) – Minipista/Aluguel Minicarros
  • Stands Promocionais (20 vagas de 4X4m2 cobertas com energia elétrica)

 

2.     DO OBJETO

2.1   Constitui objeto do presente Edital o credenciamento para concessão de autorização de uso, a título precário e oneroso, de espaço para exploração comercial de serviço de mercado de pulga/entretenimento e stands promocionais no Encontro Anual de Carros Antigos, no local e na data descrita no item 1.2;

2.2   A cessão de espaços para exposição são ações promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Caetano do Sul tem como intuito incentivar a produção cultural da cidade através de recolhimento para o Fundo Municipal de Cultura;

2.3   Esse ano, a Secretaria Municipal de Cultura cederá espaço para profissionais que possam somar à feira com produtos artesanais e de temática automobilística, tais como:

  • Categoria A  -  Peças de Automóveis Antigos;
  • Categoria B  -  Souvenirs relacionados ao Antigomobilismo;
  • Categoria C  -  Entretenimento Alusivos ao Evento (Minipista/Aluguel Minicarros);
  • Categoria D  -  Áreas de montagem de Stands promocionais de produtos e serviços relacionado ao tema do evento;

2.4   As áreas poderão ser fiscalizadas pela Defesa Civil ou Corpo de Bombeiros, devendo suas recomendações, caso ocorram, serem atendidas de imediato.

 

3.      DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO

3.1    A inscrição é gratuita;

3.2    A inscrição estará aberta de 05 a 11 de julho de 2022 e deverá ser realizada exclusivamente pelo endereço eletrônico: https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult

3.3    Os documentos elencados neste item deverão ser preenchidos através do portal de inscrições através do link: https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult

DADOS CADASTRAIS (preenchidos no portal eletrônico)

Dados Pessoais e contato;

Comprovante de endereço;

Documentação;

Áreas de Atuação;

Currículo Cultural;

Materiais de Divulgação;

Declarações de aceite;

3.4    O proponente poderá ser Pessoa Física ou Jurídica, com experiência na exploração de serviços que se encaixem no perfil temático do evento;

3.5    NÃO PODERÃO SE INSCREVER servidores pertencentes aos quadros de funcionários desta Prefeitura e/ou prestadores de serviços de empresas terceirizadas vinculadas ao Poder Público.

 

4.      DA SELEÇÃO E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

4.1    A Comissão de Seleção caberá a análise e seleção dos inscritos;

4.2    A Comissão será composta por 03 (três) membros da Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul;

4.3    Para as áreas de Mercado de Pulgas/Entretenimento e Stands Promocionais, serão observados os seguintes critérios:

4.3.1   Declarações de Concordância completas (via portal);

4.3.2   Originalidade e criatividade dos produtos;

4.3.3   Tabela de valores de venda e Fotos dos produtos;

4.3.4   A capacidade de realização e possibilidade de adequação às condições técnicas do Encontro Anual de Carros Antigos 2022;

4.3.5   Daremos prioridade para profissionais da cidade de São Caetano do Sul. Também será dado 1 ponto a mais para esse profissional.

4.4    Os nomes dos proponentes aprovados e suplentes serão publicados no Diário Oficial Eletrônico do município no dia 14 de julho de 2022 devendo acessar os seguintes links:

https://diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br/publico/Default.aspx

https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult

https://cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult

 

5.      DOS RECURSOS E RESULTADO

5.1    Do resultado, caberá recurso no prazo máximo de 02 (dois) dias corridos da publicação da lista dos credenciados;

5.2    O recurso deverá ser devidamente preenchido por formulário próprio disponível no endereço eletrônico: https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult dirigida à Comissão de Seleção e encaminhado para o e-mail: antigomobilismo@saocaetanodosul.sp.gov.br com confirmação de recebimento;

5.3    Os recursos deferidos e credenciados estarão disponíveis a partir de 19 de julho de 2022, nos seguintes endereços eletrônicos:

https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult

https://cultura.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult

https://diariooficial.saocaetanodosul.sp.gov.br/publico/Default.aspx

 

6.      CONTRIBUIÇÕES E OBRIGAÇÕES PARA USO DO ESPAÇO

6.1    A Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano do Sul disponibilizará o espaço para montagem no dia 27 de julho de 2022, 4ª feira, a partir das 17h para as categorias A/B/C/D;

6.2    O horário de venda será das 9h às 18h, nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2022, quinta, sexta, sábado e domingo para as categorias A/B/C/D, devendo o profissional selecionado cumpri-lo adequadamente;

6.3    A desmontagem do encontro será realizada e concluída no dia 31 de julho de 2022, domingo, a partir das 18h.

 

7.      DO PAGAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO DO EVENTO

7.1    O credenciado selecionado para a comercialização de produtos deverá pagar os seguintes valores pelos 04 (quatro) dias do evento:

  • R$ 600,00 (seiscentos reais) para o Mercado de Pulgas/Entretenimento – espaço de 3X3m2
  • R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para Stand Promocional – espaço coberto com energia elétrica de 4X4m2

7.2    O credenciado selecionado deverá efetuar depósito e/ou transferência bancária conforme identificado abaixo, de acordo com a especificação da Secretaria da Fazenda do município, para o Fundo Municipal de Cultura de São Caetano do Sul, como segue:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Agência 0347 – C/C 006.000.00064-3

DEPÓSITO IDENTIFICADO

FUNCULTURA

CNPJ: 22.533.318/0001-70

7.3.  O depósito e/ou transferência bancária deverá ser realizado 48h antes de iniciar o respectivo evento e o expositor deverá apresentar o comprovante para o(s) responsável(is) da organização;

7.4    Em caso de desistência, o valor depositado no Fundo Municipal de Cultura, não será restituído.

 

8.      DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1    A Comissão Organizadora reserva-se o direito de, a qualquer momento, excluir o inscrito que não observar as normas constantes deste regulamento;

8.2    A simples inscrição no portal eletrônico da Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano do Sul já pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente;

8.3    Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora, não cabendo recursos contra suas decisões;

8.4    A Secretaria de Cultura de São Caetano do Sul reserva-se o direito de remanejar os horários, datas e períodos, caso seja necessário, podendo, inclusive, cancelar o evento em caso de impossibilidade de remanejamento, sem que isso gere direito a qualquer indenização aos proponentes selecionados;

8.5    A equipe do Encontro Anual de Carros Antigos 2022 destina-se apenas à recepção e apoio local aos profissionais selecionados, que devem prever a operação de equipamentos e montagem com recursos próprios;

8.6    Os profissionais selecionados assumem toda e qualquer responsabilidade civil e criminal decorrente de reclamação, exigência ou questionamento judicial ou extrajudicial alusivos aos serviços prestados, bens e/ou produtos vendidos;

8.7    O não cumprimento de quaisquer itens deste edital implicará na desqualificação do profissional selecionado, a qualquer momento;

8.8    Mais informações podem ser obtidas através do telefone (11) 4233-8910 ou através do endereço eletrônico: antigomobilismo@saocaetanodosul.sp.gov.br

 

Para conhecimento público, faz baixar o presente Edital

Secretaria Municipal de Cultura – SECULT

 

ANEXOS

DADOS CADASTRAIS – Pré-cadastro no Portal

https://portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult

  1. Nome do Proponente
  2. Escolaridade
  3. Data de Nascimento
  4. Telefone Fixo ou Celular
  5. E-mails
  6. Currículo Cultural (Digitado ou Anexo)
  7. Área de Atuação
  8. Nome Artístico
  9. Ano que começou a atuar na área
  10. Cópia e Número do RG (frente e verso)
  11. Órgão Expedidor do RG
  12. Cópia e Número do CPF
  13. Cópia e Número do PIS/PASEP/NIT
  14. Cópia e Número do CNPJ – PJ
  15. CNAE (CNPJ) – PJ
  16. Cópia comprovante e Endereço completo - Atual
  17. Redes Sociais

 

DECLARAÇÃO DE ACEITE NO PORTAL

1. Declaro não ser servidor pertencente ao quadro de funcionários desta Prefeitura e/ou prestadores de serviços de empresas terceirizadas vinculadas ao Poder Público.

2. Nos termos do V do artigo 27 da Lei 8.666/93, que estou em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância as disposições impostas pelo inciso XXXIII, do Artigo 7º, da Constituição Federal.

3. Não estou cumprindo pena de inidoneidade com qualquer ente da administração pública;

4. Você está inscrito no Município de São Caetano do Sul como contribuinte?

    (    ) SIM      (    ) NÃO

5. Declaro que não devo aos cofres da Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul;

6. Estou ciente de que o meu credenciamento e possível seleção para integrar o presente EDITAL não geram direito subjetivo à minha efetiva contratação pela Secretaria Municipal de Cultura.

7. Autorizo o uso de minha imagem e da proposta apresentada para as divulgações da Prefeitura e quaisquer que se façam necessárias.

8. Auto Declaração - Estou ciente que “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigações ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Pena – reclusão de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa se o documento é particular”

9. Conheço e aceito, incondicionalmente, as regras do presente edital, bem como me responsabilizo por todas as informações contidas no projeto e pelo cumprimento do respectivo plano de trabalho, caso venha a ser contratado.

 

 

FICHA DE INSCRIÇÃO

1. Área de atuação:

(     ) Suvenir / Peças / Outros (especificar): _______________________________

(     ) Entretenimento

(     ) Stand Promocional

2.   Descrição dos produtos

3.   Valores

4.   Formas de pagamento aceita:

(     ) Dinheiro

(     ) Débito

(     ) Crédito

(     ) PIX

5.   Fotos

6.   Declaração de Concordância (Comercialização do Mercado de Pulgas ou Stand Promocional)

“Eu (NOME DO PROPONENTE), inscrito no CNPJ (Nº DO CNPJ), ou CPF (Nº DO CPF), e RG (Nº DO RG), venho por meio desta, DECLARAR que aceito e conheço incondicionalmente as regras contidas no Edital Nº 009/2022-SECULT, me responsabilizando, caso seja selecionado, pelo cumprimento da proposta informada no ato da inscrição, respeitando o espaço a mim destinado no evento “Encontro Anual de Carros Antigos de 2022”, a ser realizado nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2022, quinta, sexta, sábado e domingo das 09h às 18h, no Espaço Verde Chico Mendes – Av. Fernando Simonsen, 566 – Bairro São José - São Caetano do Sul- SP”

7.   Declaração de Concordância (Pagamento pela utilização do espaço destinado ao Mercado de Pulgas ou Stand Promocional)

“Eu (NOME DO PROPONENTE), inscrito no CNPJ (Nº DO CNPJ), ou CPF (Nº DO CPF), e RG (Nº DO RG), venho por meio desta, DECLARAR que aceito e conheço incondicionalmente as regras contidas no Edital Nº 009/2022-SECULT, me responsabilizando, caso seja selecionado, pelo pagamento do valor descrito abaixo através de depósito bancário ou transferência bancária pela utilização do espaço a mim destinado no evento “Encontro Anual de Carros Antigos de 2022”, a ser realizado nos dias 28, 29, 30 e 31 de julho de 2022, quinta, sexta, sábado e domingo das 09h às 18h, no Espaço Verde Chico Mendes – Av. Fernando Simonsen, 566 – Bairro São José - São Caetano do Sul/SP.

(     )    R$ 600,00 (seiscentos reais) para o Mercado de Pulgas/Entretenimento

             Espaço 3X3 m2

(     )    R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para Stand Promocional

             Espaço coberto com energia elétrica de 4X4m2

Tenho ciência que o(s) valor(es) descritos acima, será(ão) revertido(s) ao Fundo Municipal de Cultura de São Caetano do Sul”.

 

Nome: _______________________________________

Assinatura: _____________________________________

 

 

FORMULÁRIO PARA RECURSO

EDITAL Nº 009/2022-SECULT

PROTOCOLO Nº __________________________

 

Eu, _______________________________________________________________ (nome do responsável), inscrito no CPF/ CNPJ nº. _____________________________

e RG nº.: ________________________________, solicito a revisão do projeto _________________________________________________________________,

enviado no dia _______________, pelos seguintes motivos: (Elencar os motivos pelos quais solicita o recurso).

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Telefone: ____________________________________

E-mail: ___________________________________________

 

São Caetano do Sul/SP, _____de________________ de 2022.

 

____________________________________________

Assinatura do Proponente

 


Downloads:



Inscrições abertas entre 05/07/2022 e 11/07/2022
Inscrições Encerradas