04/10/2022 | | Acessibilidade:

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REPERCULT - Cadastramento de Artistas, Agentes e Espaços Culturais
REPERCULT - Cadastramento de Artistas, Agentes e Espaços Culturais

Descrição:


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Segue abaixo o descritivo do chamamento e documentação necessária para sua informação

CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO DE ARTISTAS E AGENTES CULTURAIS

REPERCULT – Recenseamento permanente de Agentes e Espaços Culturais

A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA de São Caetano do Sul - SECULT por meio do REPERCULT instituído por meio do Decreto Municipal Nº 11.570 de 17 de julho de 2020, institui o CADASTRO OFICIAL do município. A ação visa o cadastramento de todo e qualquer agente ou espaço cultural interessados em participar de editais e celebrar possíveis contratos com a cidade. Esse cadastro, oferecerá maior praticidade nas futuras inscrições de editais e programas, uma vez que os dados já estarão em nosso sistema, sendo necessário apenas estar atento com atualizações das informações e solicitações específicas de cada edital.

O cadastro é ferramenta fundamental e uma das exigências para o município poder participar das ações emergenciais instituídas pela Lei Federal ALDIR BLANC 14017/20, e regulamentada pelo decreto 10.464/2020.

Portal do cadastro oficial: www.portais.saocaetanodosul.sp.gov.br/secult (você já está nele)

Quem deve ser cadastrar:

Artistas de todos os seguimentos culturais, instituições, associações, espaços e coletivos de todos os gêneros culturais estabelecidos no município; 

Período de Cadastramento:

O cadastramento é permanente, havendo a possibilidade de publicação de Editais para apresentação das atividades artísticas em projetos específicos de acordo com a programação anual da Secult.

Documentos Necessários

Pessoa Jurídica

Histórico na área de atuação;

Portfólio e Ações desenvolvidas;

Currículo Cultural;

Cartão do CNPJ;

Contrato Social;

Cópia da Ata de reunião (caso de associação);

Cópia RG e CPF dos responsáveis pela empresa;

Comprovante de endereço;

Pessoa Física

Portfólio na área de atuação;

Currículo Cultural;

Cópia RG e CPF dos responsáveis;

Comprovante de endereço;

Cópia do PIS / PASEP ou NIT;

Cópia do Cadastro Mobiliário (ISS/ICM/CCM) caso possua;

Obs. As certidões são solicitadas de acordo com o edital no ato da inscrição.

Atendimento/Meios de Contato:

De segunda a sexta das 10h às 17h.

Secult – Secretaria Municipal de Cultura

Rua Serafim Constantino s/n - Piso Superior, Módulo II , Centro- São Caetano do Sul

E-mail: cultura@saocaetanodosul.sp.gov.br

Telefones: (11) 4233-8910.

A participação no presente cadastramento, não pressupões garantia ou obrigatoriedade de contratação para as atividades culturais no município, ficando condicionado a definição de conveniência, legalidade, previsão orçamentária sendo observado os requisitos legais, atendendo aos termos das Leis vigentes visando os princípios da oportunidade, impessoalidade, isonomia e economicidade.

Você deverá se cadastrar apenas 01 (uma) vez, caso você tenha se cadastrado anteriormente é necessário que você mantenha seu cadastro sempre atualizado.

Secretaria Municipal de Cultura de São Caetano do Sul