EDITAL Nº 004/2026 – SECULT INSCRIÇÃO PARA INGRESSO NO BALLET ADAPTADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO LAURA THOMÉ – ANO LETIVO DE 2026 
A Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura 
(SECULT), torna público o presente edital, que estabelece as normas para as inscrições de 
novos alunos no Curso de Ballet Adaptado da Escola Municipal de Bailado Laura Thomé, 
situada na Rua João Ramalho, 100 – Bairro Boa Vista – São Caetano do Sul/SP, para o ano 
letivo de 2026. 
A Escola Municipal de Bailado foi criada pelo Decreto Municipal nº 2.603/1965, teve seu 
regimento aprovado pelo Decreto nº 7.771/1998,  e recebeu sua denominação atual por meio 
do Decreto Municipal nº 9.706/2008. O presente processo de seleção fundamenta-se, ainda, 
na competência administrativa conferida pela Lei Orgânica do Município, bem como nas 
normas internas da Secretaria Municipal de Cultura que regulam procedimentos de inscrição 
e acesso aos cursos públicos oferecidos pela pasta. 
1. DO OBJETO 
1.1 Este edital é específico para novos alunos para o Ballet Adaptado, modalidade que 
adapta técnicas e movimentos de ballet clássico para pessoas com deficiência, mantendo os 
princípios artísticos e educacionais da dança. 

1.2 O presente edital reconhece a dança como direito fundamental de expressão artística 
para todas as pessoas, independentemente de suas características físicas, sensoriais ou 
neurológicas, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e com 
a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas. 

2. DAS VAGAS 
2.1. A quantidade de vagas disponíveis para o Ballet Adaptado, idade mínima de 7 anos, 
ano letivo de 2026 é a seguinte: 

2.1.1: 10 vagas (manhã) – Sexta-feira, das 8h às 9h 
2.1.2: 10 vagas (tarde) - Segunda-feira, das 15h às 16h. 
2.1.3: 10 vagas (tarde) – Quarta-feira, das 15h às 16h. 
3. DAS INSCRIÇÕES 
3.1. As inscrições serão realizadas de forma online, por meio de formulário específico via 
formulário google:  https://forms.gle/hMvAoK7xNa5E21vb6 disponível no Portal da Cultura. 

3.2. O envio do formulário, acompanhado da documentação exigida, caracteriza a 
manifestação de vontade do responsável em matricular o candidato no Ballet Adaptado para 
o ano letivo de 2026, dispensando etapa posterior de matrícula presencial. 

3.3. A matrícula será efetivada mediante confirmação da documentação e observância da 
ordem de inscrição, conforme critérios estabelecidos neste edital. 
3.4. Documentação Exigida (a ser anexada digitalmente no ato da inscrição): 
a) Cédula de Identidade (RG) e CPF do responsável 
b) Cédula de Identidade (RG) e CPF do candidato (caso possua) ou Certidão de Nascimento; 
c) Comprovante de residência em São Caetano do Sul (conta de água ou luz recente - 
2025/2026, ou contrato de locação com recibo de aluguel, ou carnê de IPTU). 
d) Documento comprobatório de deficiência, incluindo laudo (atual ou definitivo), 
carteirinha municipal/estadual PcD, relatório pedagógico ou terapêutico. 
e) Declaração de Necessidades de Acessibilidade (conforme o modelo- Anexo I), 
informando: 
I. Tipo de deficiência e características específicas;  
II. Necessidades de adaptações razoáveis para participação nas aulas; 
3.5. No caso de dúvidas, contatar a Escola Municipal de Bailado pelo telefone  (11) 42337672 ou e-mail: embailado.laurathome@gmail.com 

4. DA ACESSIBILIDADE 

4.1. Em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a Escola 
garantirá acessibilidade atitudinal. Os candidatos que necessitem de recursos de 
acessibilidade deverão informar suas necessidades no ato da inscrição conforme o item 3.4 - d. 

5. DO CRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO 
5.1. A classificação dos candidatos será realizada exclusivamente por ordem de inscrição, 
considerando a data e o horário de envio do formulário online devidamente 
preenchido. 
5.2. Somente serão consideradas as inscrições que apresentarem toda a documentação 
obrigatória prevista neste edital. 
5.3. A ordem de inscrição será utilizada para preenchimento das vagas disponíveis em 
cada turma, respeitando-se integralmente os princípios da impessoalidade, 
publicidade e igualdade de condições de acesso às ações culturais ofertadas pelo 
Município. 
5.4. Caso as vagas ofertadas para determinado horário não sejam totalmente preenchidas, 
a Escola Municipal de Bailado Laura Thomé poderá remanejar inscrições excedentes 
de outros horários, observando rigorosamente a ordem de inscrição estabelecida 
neste edital, bem como a disponibilidade de vagas e o interesse manifestado pelos 
responsáveis no ato da inscrição. 
5.5. O remanejamento será comunicado aos responsáveis pelos candidatos por meio dos 
contatos informados no formulário de inscrição, garantindo transparência e igualdade 
de oportunidades no preenchimento das vagas. 
5.6. Serão automaticamente incluídos na Lista de Espera todos os candidatos que 
excederem o número de vagas ofertadas para cada turma, observando-se 
rigorosamente a ordem cronológica de inscrição registrada no formulário online. 
5.7. A Lista de Espera será publicada juntamente com o resultado e terá validade até 30 
de abril de 2026, período durante o qual as vagas eventualmente abertas por 
desistências, cancelamentos ou remanejamentos poderão ser preenchidas. 
5.8. A convocação dos candidatos da Lista de Espera será realizada pela Escola Municipal 
de Bailado Laura Thomé por meio dos contatos informados no ato da inscrição 
(telefone e/ou e-mail), e o responsável terá o prazo de 48 horas para confirmar o 
interesse na vaga. 
5.9. O não retorno dentro do prazo estabelecido implicará a convocação imediata do 
próximo candidato da lista. 

6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO 
6.1. O resultado das inscrições com os contemplados, será divulgado nos seguintes meios: 
a) Publicação no Diário Oficial Eletrônico do Município.  
b) Disponibilização no Portal da Cultura.  
c) Afixação na sede da Escola Municipal de Bailado Laura Thomé. 
7. CRONOGRAMA 

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
8.1. Os casos omissos no presente edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de 
Cultura. 
8.2. A inscrição do candidato implica na aceitação irrestrita das condições estabelecidas 
neste edital e nos seus anexos. 
8.3. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. 

Camila Zanon Costa 
Secretaria Municipal de Cultura 

EDITAL Nº 004/2026 – SECULT INSCRIÇÃO PARA INGRESSO NO BALLET ADAPTADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO LAURA THOMÉ – ANO LETIVO DE 2026 
ANEXO I 
DECLARAÇÃO DE NECESSIDADES DE ACESSIBILIDADE 
Eu, _______________________________________________________________, responsável 
pelo(a) candidato(a) ____________________________________________________, declaro, para 
os devidos fins, que o(a) aluno(a) apresenta a seguinte condição de deficiência: 
1. Tipo de deficiência (assinalar): 
( ) Deficiência física; 
( ) Deficiência intelectual 
( ) Deficiência visual ( ) baixa visão ( ) cegueira; 
( ) Deficiência auditiva 
( ) Deficiência múltipla 
( ) Transtorno do Espectro Autista (TEA) 
( ) Outra(s) condição(ões) relevante(s): ______________________________________ 
2. Descrição resumida da condição (características específicas): 
3. Necessidades de acessibilidade e adaptações razoáveis para participação nas aulas: 
Detalhamento das adaptações necessárias: 
4. Informações adicionais relevantes para segurança, participação e bem-estar do(a) aluno(a): 
Declaro que as informações acima são verdadeiras e autorizo a utilização destes dados 
exclusivamente para fins de inclusão, segurança e adequação pedagógica do Ballet Adaptado da 
Escola Municipal de Bailado Laura Thomé. 
Local e data: __________________________________________ 
Assinatura do responsável: ________________________________ 
Contato (telefone/e-mail): ________________________________