Transparência COVID-19 - Contratações COVID-19

CONTRATAÇÕES - COVID-19

Julho / 2019

Nº do Processo: 100033/2019

Contratada: UNIÃO ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

CPF / CNPJ: 22.946.881/0001-70

Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de 28.820 "kits lanche" composto de 1 pão de cachorro quente de 50 g com recheio de 40 gramas de frios, 1 suco de frutas de 200 ml em embalagem tetrapak, 1 barra de cereais de no mínimo 25 g,, 1 maça ou banana, 2 folhas de guardanapo, embalado em saco plástico.

Fundamento Legal: Lei Federal n. 10.520/2002, Decreto Municipal n. 9.459/2006, Lei Complementar n. 123/2006 e Lei Municipal n. 4660/2008.

Valor: R$ 128.340,00

Data: 22/07/2019

Prazo Contratual: 12 meses

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: SESAUD - Secretaria Municipal de Saúde - Profissionais do Drive-Thru da Testagem Rápida - Avenida Presidente Kennedy, 2100.

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Tipo de Documento	Arquivos
AUTORIZAÇÂO DE FORNECIMENTO	AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - OS 214 2020 \| AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - OS 195 2020 \| AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - OS 205 2020 \| AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - OS 230 2020 \| AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - OS 239 2020 \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO 3146 2020 \| NOTA DE EMPENHO 3237 2020 \| NOTA DE EMPENHO 3211 2020 \| NOTA DE EMPENHO 3673 2020 \| NOTA DE EMPENHO 3781 2020 \|
CONTRATO	ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \|
NOTA DE LIQUIDAÇÃO	NOTA DE LIQUIDAÇÃO 9593 \|

Março / 2020

Nº do Processo: 5024/2020

Contratada: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

CPF / CNPJ: 56.577.059/0001-01

Objeto: Realização de testes laboratoriais de PCR em tempo real para COVID-19, a serem realizados no Laboratório de Virologia - LIM 52.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017

Valor: R$ 335.000,00

Data: 20/03/2020

Prazo Contratual: 180 dias

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Ações de contenção da disseminação do Coronavírus pela testagem maciça da população.

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Tipo de Documento	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	TR - 5024/2020 \|
CONTRATO	CONTRATO 63/2020 \| TERMO DE APOSTILAMENTO FUNDAÇÃO FACULDADE MEDICINA \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO \|
NOTA DE LIQUIDAÇÃO	NOTAS DE LIQUIDAÇÃO \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 7507 \|

Nº do Processo: 5265/2020

Contratada: MRS - MODULAR RESEARCH LTDA - ME

CPF / CNPJ: 29.335.694/0001-08

Objeto: Serviços de informática para enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, c/c art. 4º da Lei 13.979/2020, bem como no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017

Valor: R$ 75.000,00

Data: 30/03/2020

Prazo Contratual: 180 dias

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Ações de contenção da disseminação do Coronavírus pela testagem maciça da população.

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Tipo de Documento	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA 5265/2020 \|
CONTRATO	CONTRATO 71/2020 \| MRS-MODULAR-1º TERMO ADITIVO \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO \|
NOTA DE LIQUIDAÇÃO	NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5265 2020 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 9342 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 12734 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 11128 \|

Abril / 2020

Nº do Processo: 5281/2020

Contratada: TRÊS LAGOAS COMÉRCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA

CPF / CNPJ: 08.212.263/0001-76

Objeto: Fornecimento de kits emergêcias de limpeza para combate ao Covid-19

Fundamento Legal: Artigo 4º da lei nº 13.979 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória nº 926 de 2020 que altera a Lei nº 13.979 de 2020, assim como ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017.

Valor: R$ 520.000,00

Data: 07/04/2020

Prazo Contratual: Entrega Única

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Contratação de Fornecimento de Kits emergências: "Distribuição à famílias em situação de vulnerabilidade".

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Tipo de Documento	Arquivos
AUTORIZAÇÂO DE FORNECIMENTO	AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO \|
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA 5281/2020 \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO \|
NOTA DE LIQUIDAÇÃO	NOTA DE LIQUIDAÇÃO 9899 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 9898 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 9897 \|

Nº do Processo: 5280/2020

Contratada: TIM S/A

CPF / CNPJ: 02.421.421/0001-11

Objeto: Fornecimento de serviços de telefonia móvel, através de fornecimento de chips do tipo cartão SIM CARD /GSM com plano de voz ilimitado, acompanhado de adaptador de tamanhos SIM - CARD, MICRO - SIM - CARD e NANO - SIM - CARD, compatível com frequências comuns na região do Município

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017

Valor: R$ 17.280,00

Data: 08/04/2020

Prazo Contratual: 180 dias

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Ações de contenção da disseminação do Coronavírus pela testagem maciça da população.

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Tipo de Documento	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA 5280/2020 \|
CONTRATO	CONTRATO \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO \|
NOTA DE LIQUIDAÇÃO	NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5280 2020 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8889 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 12648 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 10665 \|

Nº do Processo: 5189/2020

Contratada: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM FIDI

CPF / CNPJ: 55.401.178/0001-36

Objeto: Contratação de serviço emergencial de implantação de (1) unidade móvel estacionária para realização de exames de Tomografia Computadoriza, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, materiais, insumos, infraestrutura para funcionamento de toda unidade, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios dos equipamentos e laudo radiométrico, destinado aos pacientes do COMPLEXO HOSPITALAR.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017

Valor: R$ 2.190.468,66

Data: 08/04/2020

Prazo Contratual: 180 dias

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Prestação de serviços de uma unidade estacionária móvel, incluindo mão de obra especializada, equipamentos, materiais, insumos, infraestrutura para funcionamento de toda unidade, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios dos equipamentos e laudo radiométrico, destinado aos pacientes do Complexo Hospitalar com tratamento da COVID-19.

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Tipo de Documento	Arquivos
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA 5189/2020 \|
CONTRATO	INSTRUMENTO CONTRATUAL 69/2020 \| RESCISÃO CONTRATUAL \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO \|

Nº do Processo: 5326/2020

Contratada: DORALICE LIMA DE QUEIROZ ALBERGONI

CPF / CNPJ: 33.610.584/0001-76

Objeto: Fornecimento de máscaras cirúrgicas brancas com elástico destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19

Fundamento Legal: Artigo 4º da lei nº 13.979/2020 e Medida Provisória nº 926/2020 que altera a Lei nº 13.979/2020, assim como ancorada no artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017

Valor: R$ 59.407,00

Data: 14/04/2020

Prazo Contratual: Entrega Única

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Contratação para fornecimento de mascaras cirúrgicas: " Distribuição ao funcionário publico municipal".

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AUTORIZAÇÂO DE FORNECIMENTO	AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO \|
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA 5326/2020 \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO 2712-000 \| NOTA DE EMPENHO 2714 \| NOTA DE EMPENHO 2715 \| NOTA DE EMPENHO 2718 \| NOTA DE EMPENHO 2719 \| NOTA DE EMPENHO 2720 \| NOTA DE EMPENHO 2722 \| NOTA DE EMPENHO 2723 \| NOTA DE EMPENHO 2724 \| NOTA DE EMPENHO 2725 \| NOTA DE EMPENHO 2726 \| NOTA DE EMPENHO 2727 \| NOTA DE EMPENHO 2728 \| NOTA DE EMPENHO 2713 \| NOTA DE EMPENHO 2721 \| NOTA DE EMPENHO 2716 \|
NOTA DE LIQUIDAÇÃO	NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6270 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6271 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6272 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6275 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6277 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6278 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6279 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6280 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6281 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6283 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6284 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6268 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6282 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6276 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6269 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 6273 \|

Maio / 2020

Nº do Processo: 5914/2020

Contratada: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA

CPF / CNPJ: 56.577.059/0001-00

Objeto: Prestação de serviços de realização de 4000 testes de laboratório PCR em tempo real para o coronavírus, destinado ao diagnóstico precoce e tratamento da COVID-19, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional.

Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, c/c artigo 4º da Lei nº 13.979 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória nº 926 de 2020 que altera a Lei nº 13.979 de 2020, assim como ancorada no artigo 2º, inciso II do Decreto nº11.092/2017.

Valor: R$ 720.000,00

Data: 14/05/2020

Prazo Contratual: 180 dias

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Testagem da população do município.

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CONTRATO	CONTRATO \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO \|
NOTA DE LIQUIDAÇÃO	NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5914 2020 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5914 2020 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 9114 / 9115 / 9116 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 10936 \|

Nº do Processo: 5977/2020

Contratada: JULIANA CRISTINA MOREIRA

CPF / CNPJ: 30.882.968/0001-50

Objeto: Fornecimento de tecido em tricoline 100% algodão e elástico redondo para confecção de máscaras destinadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.

Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei nº 13.979 de fevereiro de 2020 e Medida Provisória nº 926 de 2020 que altera a Lei nº 13.979 de 2020, bem como o artigo 2º, inciso II do Decreto nº 11.092/2017.

Valor: R$ 14.700,00

Data: 18/05/2020

Prazo Contratual: Entregar única

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Confecção de máscaras para distribuição aos munícipes.

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AUTORIZAÇÂO DE FORNECIMENTO	AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO \|
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO \|
NOTA DE LIQUIDAÇÃO	NOTA DE LIQUIDAÇÃO 5977 2020 \|

Nº do Processo: 6049/2020

Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A

CPF / CNPJ: 47.866.934/0001- 74

Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de aproximadamente 22.000 cartões Vale-alimentação, na forma de créditos de R$90,00 a serem carregados em cartões com chip ou tarja magnética, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul.

Fundamento Legal: Lei nº 5863/2020, no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso II, do Decreto n 11.092/2017.

Valor: R$ 5.940.000,00

Data: 26/05/2020

Prazo Contratual: 90 dias

Destinação de bens adquiridos ou de prestação de serviços: Auxilio alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino .

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TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA \|
CONTRATO	CONTRATO \|
NOTA DE EMPENHO	NOTA DE EMPENHO \|
NOTA DE LIQUIDAÇÃO	NOTAS DE LIQUIDAÇÃO 10280 - 10281 - 10282 - 10283 - 10284 -10396 - 10397 - 10,398 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 12536 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 12535 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 12484 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8171 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8172 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8173 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8640 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8641 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8642 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8643 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8644 \| NOTA DE LIQUIDAÇÃO 8645 \|

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